RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO MAIS, DESPROVIDO.
Recurso ordinário parcialmente conhecido e, no mais, desprovido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO MAIS, DESPROVIDO. 1. O Paciente foi condenado, em primeiro instância, à pena de 05 anos e 06 meses de …
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO MAIS, DESPROVIDO.
1. O Paciente foi condenado, em primeiro instância, à pena de 05 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, ao subtrair, mediante o emprego de arma de fogo, R$ 6.000,00. O Tribunal de origem, ao examinar o modus operandi do delito, confirmou a sentença condenatória e reconheceu a necessidade de manter a prisão processual sub examine, dada a periculosidade concreta do agente. Tal fundamentação encontra-se em consonância com o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.
2. A alegação de que o Paciente permaneceu solto durante toda a instrução criminal não foi suscitada e, tampouco, analisada pela Corte de origem, o que inviabiliza o seu exame por este Sodalício, sob pena de indevida supressão de instância.
3. Recurso ordinário parcialmente conhecido e, no mais, desprovido.