PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem atribuição de efeitos infringentes.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração que se insurgem contra suposta ofensa ao art. 535 do CPC e contra a aplicação da Súmula 7/STJ. 2. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 3. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro …
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
1. Embargos de declaração que se insurgem contra suposta ofensa ao art. 535 do CPC e contra a aplicação da Súmula 7/STJ.
2. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
3. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material, sem atribuição de efeitos infringentes.