TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
← Voltar ao JusAtual
STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Roubo · Tentativa · Iter criminis percorrido · Pretensão pela maior redução

Julgado em 13/05/2014 · AgRg no AREsp 431.895 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PRETENSÃO PELA MAIOR REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO NA FORMA DOS DEPOIMENTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.

Resultado do julgamento

Agravo regimental improvido.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PRETENSÃO PELA MAIOR REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO NA FORMA DOS DEPOIMENTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Afirmada pela instância ordinária a comprovação de materialidade e autoria do crime, a análise da …

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PRETENSÃO PELA MAIOR REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E CONTRADIÇÃO NA FORMA DOS DEPOIMENTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.

1. Afirmada pela instância ordinária a comprovação de materialidade e autoria do crime, a análise da pretensão recursal requer o reexame do acervo fático-probatório. Aplicação da Súmula 7/STJ.

2. A redução da pena em razão da tentativa deve ser pautada pelo iter criminis percorrido pelo agente: quanto mais próximo da consumação, menor é o patamar de diminuição.

3. Agravo regimental improvido.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201303789160, publicação em 02/06/2014). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual