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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Crime calúnia · Dolo

Julgado em 21/10/2014 · AgRg no AREsp 484.071 · Rel. Min. Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Tráfico de drogasDesclassificação e tipicidadeCabimento, prazos e técnica recursal
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Rel. Min. Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CALÚNIA. DOLO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Perquirir sobre a existência de dolo na conduta do recorrente implica a incursão nos elementos fático-probatórios da lide, providência inadmissível na via do recurso especial. Súmula n. 7/STJ. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CALÚNIA. DOLO. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Perquirir sobre a existência de dolo na conduta do recorrente implica a incursão nos elementos fático-probatórios da lide, providência inadmissível na via do recurso especial. Súmula n. 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no AREsp 484.071 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201400524487, publicação em 04/11/2014). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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