TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ Corte Especial STJ Acervo STJ · Privado

Acórdão paradigma proferido em sede de mandamus

Julgado em 19/11/2014 · AgRg nos EREsp 938.031 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Mauro Campbell Marques
Rel. Min. Mauro Campbell MarquesCorte Especial STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE.

Resultado do julgamento

Agravo regimental não provido.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. 1. "Os julgados proferidos na sede de mandado de segurança são imprestáveis para viabilizar a oposição dos Embargos de Divergência, sendo certo que este tipo de recurso se presta à uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no âmbito de recurso especial." (AgRg nos EAREsp 151.187/SP, Rel. …

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE.

1. "Os julgados proferidos na sede de mandado de segurança são imprestáveis para viabilizar a oposição dos Embargos de Divergência, sendo certo que este tipo de recurso se presta à uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no âmbito de recurso especial." (AgRg nos EAREsp 151.187/SP, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, julgado em 16.9.2013, DJe 23.9.2013).

2. Agravo regimental não provido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg nos EREsp 938.031 no portal do STJ ↗
Mais decisões · Corte Especial STJ · Privado
EDcl no AgInt na SLS 3.666Suspensão de liminar e sentença · Operação carbono oculto · Liberação de combustíveis e desinterdição de parqu · 19/08/2026EDcl nos EDcl no AgInt na SLS 3.645Segundos embargos de declaração no agravo interno em suspensão de liminar e de sentença · Importação de alho d · 19/08/2026EDcl nos EDcl no AgInt na SLS 3.645Segundos embargos de declaração · Acórdão que rejeitou os primeiros aclaratórios · Importação de alho da repúb · 19/08/2026EDcl no AgInt na SS 3.628Contratação de serviço essencial interrompido · Grave dano às ordens econômica e administrativa verificado · O · 19/08/2026AgRg na CR 4.037Carta rogatória · Exaurimento da competência do stj após devolução da comissão · Inexistência de constrição de · 19/08/2026Todas as decisões da Corte Especial STJ em 2014 no acervo →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201402403024, publicação em 12/12/2014). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual