PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE.
Recurso prejudicado.
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PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. PREJUDICIALIDADE.
1. Com a substancial modificação do quadro fático-processual é possível que ocorra a prejudicialidade do recurso em habeas corpus. In casu, insurgindo-se contra a sentença que decretou-lhe a segregação preventiva - não obstante tenha permanecido em liberdade ao longo de toda a instrução processual -, com o superveniente julgamento da apelação e trânsito em julgado para ambas as partes, não há mais espaço para falar-se em prisão cautelar.
2. Recurso prejudicado.