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OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Revisão criminal · Roubo · Negativa de autoria · Análise de conjunto fático-probatório

Julgado em 02/12/2014 · AgRg no AREsp 600.821 · Rel. Min. Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Rel. Min. Ericson Maranho (Desembargador Convocado do Tj/Sp)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

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Ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Tendo a Corte de origem concluído que as provas constantes dos autos demonstram plenamente a autoria do delito, entender de forma diversa demandaria o reexame do conjunto probatório, o que não se viabiliza em recurso …

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - Tendo a Corte de origem concluído que as provas constantes dos autos demonstram plenamente a autoria do delito, entender de forma diversa demandaria o reexame do conjunto probatório, o que não se viabiliza em recurso especial, a teor do enunciado n. 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Agravo regimental desprovido.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201402698820, publicação em 17/12/2014). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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