TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
Área do assinante Assinar
← Voltar ao JusAtual
STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tentativa de homicídio · Dosimetria da pena · Circunstâncias desfavoráveis · Ausência de adequada fundamentação

Julgado em 19/03/2015 · AgRg no AREsp 274.369 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Dosimetria da penaHomicídio e feminicídioDesclassificação e tipicidade
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. PRETENSÃO EM EXCLUSÃO DOS ANTECEDENTES. NÃO OCORRÊNCIA. REGIME DE CUMPRIMENTO FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental …

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE ADEQUADA FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. PRETENSÃO EM EXCLUSÃO DOS ANTECEDENTES. NÃO OCORRÊNCIA. REGIME DE CUMPRIMENTO FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no AREsp 274.369 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2015 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre dosimetria da pena →Decisões favoráveis à defesa sobre homicídio e feminicídio →
Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201300010318, publicação em 30/03/2015). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual