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Inteligência Jurídica
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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Formação de quadrilha e tentativa de homicídio qualificado · Alegação de redução mínima na tentativa · Iter criminis · Acórdão fundamentado

Julgado em 16/04/2015 · AgRg no AREsp 368.102 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO MÍNIMA NA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.

Resultado do julgamento

Agravo regimental improvido.

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Ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO MÍNIMA NA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A análise do iter criminis percorrido requer o reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ. 2. Agravo regimental …

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO MÍNIMA NA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.

1. A análise do iter criminis percorrido requer o reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ.

2. Agravo regimental improvido.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201302507107, publicação em 29/04/2015). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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