RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA CRIMINOSA. INSERÇÃO NO MUNDO DO CRIME. DELITO ASSOCIADO À DÍVIDA DE DROGAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.
Recurso ordinário improvido.
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RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO RECORRENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA CRIMINOSA. INSERÇÃO NO MUNDO DO CRIME. DELITO ASSOCIADO À DÍVIDA DE DROGAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.
1. Não há ilegalidade na decisão que decreta a prisão preventiva do recorrente quando presentes os requisitos legais.
2. Na hipótese, ao que se tem dos autos, o paciente está inserido no mundo do crime, tanto assim que foi encontrado em seu poder, por ocasião do flagrante, um saco plástico contendo 44,19 g de massa bruta de maconha. Segundo se apurou, o delito de homicídio teria decorrido de dívida de droga, foi perpetrado a mando de outrem e contou com a participação de outras cinco pessoas, tendo sido desferidas diversas facadas na vítima, tudo a demonstrar a periculosidade do acusado.
3. Segundo a jurisprudência desta Corte, é possível a decretação da prisão preventiva do réu quando o modus operandi da conduta indicar a sua periculosidade e a necessidade de garantir a ordem pública.
4. Recurso ordinário improvido.