RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL.
Recurso ordinário improvido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que - 10 porções de cocaína, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus. 2. A ausência de …
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que - 10 porções de cocaína, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.
2. A ausência de peça essencial ao deslinde da controvérsia impede a análise, de plano, da plausibilidade do pedido formulado no habeas corpus.
3. Recurso ordinário improvido.