PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL A PEDIDO FAMILIAR. PEDIDO DE DILIGÊNCIAS ADICIONAIS PELA DEFESA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. PROLONGAMENTO INERENTES AS PECULIARIDADES DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.
Recurso ordinário improvido.
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PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL A PEDIDO FAMILIAR. PEDIDO DE DILIGÊNCIAS ADICIONAIS PELA DEFESA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. PROLONGAMENTO INERENTES AS PECULIARIDADES DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.
1. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. Na espécie, o andamento processual encontra-se compatível com as particularidades da causa, não se tributando, pois, aos órgãos estatais indevida letargia.
2. Recurso ordinário improvido.