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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Associação para o tráfico · Prisão preventiva · Fundamentação concreta

Julgado em 05/11/2015 · RHC 63.093 · Rel. Min. Nefi Cordeiro
Tráfico de drogasPrisão preventiva
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Nefi Cordeiro
Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.

Resultado do julgamento

Recurso ordinário em habeas corpus improvido.

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Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que as folhas de antecedentes demonstram que os denunciados possuem personalidade voltada para o crime, visto que praticam reiteradamente, crime de tráfico de entorpecentes, não há que se …

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.

1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada em que as folhas de antecedentes demonstram que os denunciados possuem personalidade voltada para o crime, visto que praticam reiteradamente, crime de tráfico de entorpecentes, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.

2. Recurso ordinário em habeas corpus improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo RHC 63.093 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201502076142, publicação em 23/11/2015). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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