PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS TENTADOS E CONSUMADO. ATIVIDADE DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
Habeas corpus denegado.
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PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS TENTADOS E CONSUMADO. ATIVIDADE DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.
1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, amparada na garantia da ordem pública, em razão das circunstâncias em que os crimes foram praticados - especialmente considerando que os confrontos ocorreram em vias públicas de grande circulação de pessoas, alguns deles durante o dia, com registro de diversos disparos de arma de fogo, os quais poderiam, inclusive, atingir terceiros sem qualquer relação com os fatos - exercendo a paciente papel de destaque no grupo criminoso, sendo responsável por intermediar a execução das empreitadas criminosas, uma vez que repassava os comandos de seu companheiro que se encontrava preso e, tendo em vista o temor das testemunhas em colaborar com as investigações, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus.
2. Habeas corpus denegado.