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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Pedido de reconsideração · Fundamentação inidônea · Circunstâncias já elementares do delito

Julgado em 05/04/2016 · AgRg no HC 340.964 · Rel. Min. Nefi Cordeiro
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Nefi Cordeiro
Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JÁ ELEMENTARES DO DELITO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

Resultado do julgamento

Agravo regimental improvido.

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Ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JÁ ELEMENTARES DO DELITO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Haja vista a falta de fundamentação concreta para a prisão, com motivação limitada à circunstâncias já elementares do delito perseguido, não há razão para conclusão diversa. 2. Agravo regimental …

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS JÁ ELEMENTARES DO DELITO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

1. Haja vista a falta de fundamentação concreta para a prisão, com motivação limitada à circunstâncias já elementares do delito perseguido, não há razão para conclusão diversa.

2. Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 340.964 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201502859523, publicação em 18/04/2016). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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