PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM DUPLICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.
Embargos de Declaração de que não se conhece, em razão da prejudicialidade acima noticiada.
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM DUPLICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.
1. Conforme certidão da fl. 412, e-STJ, os presentes aclaratórios foram opostos em duplicidade. A petição eletrônica 319884/2015 (fls. 405-411, e-STJ) contém idênticos Embargos de Declaração, que foram julgados (rejeitados) na sessão de 15.9.2015 (acórdão publicado no DJe em 10.11.2015).
2. Embargos de Declaração de que não se conhece, em razão da prejudicialidade acima noticiada.