Tráfico ilícito de entorpecentes · Associação para o tráfico · Prisão preventiva · Gravidade concreta

HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES. INSÍGNIAS DO COMANDO VERMELHO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA.

1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a exceção de quando a ilegalidade apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício.

2. Hipótese na qual o paciente foi flagrado com grande quantidade e variedade de entorpecentes - 414g de maconha, 460g de cocaína e 86g de crack -, todos embalados em invólucros contendo referências ao Comando Vermelho, uma pistola, que estava em posse de adolescente, e diversos rádios comunicadores, denotando profissionalismo e integração à entidade organizada voltada para o tráfico ilícito de entorpecentes.

3. A necessidade da prisão fica reforçada pela periculosidade demonstrada pelo paciente, que resistiu à prisão, danificou duas portas da carceragem além de lesionar um policial civil ao ser conduzido para a delegacia.

4. As circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não surtiriam o efeito almejado para a proteção da ordem pública, mostrando-se necessária a prisão preventiva.

5. Ordem não conhecida.