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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Prisão preventiva · Tráfico de entorpecentes · Fundamentação concreta

Julgado em 02/06/2016 · HC 349.849 · Rel. Min. Nefi Cordeiro
Prisão preventivaTráfico de drogas
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Nefi Cordeiro
Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

Resultado do julgamento

Habeas Corpus denegado.

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Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na natureza e quantidade da droga apreendida - consistente em 54,20 g (cinqüenta e quatro gramas e vinte centigramas) de maconha, dividida em 08 buchas e 03 tabletes, não …

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.

1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na natureza e quantidade da droga apreendida - consistente em 54,20 g (cinqüenta e quatro gramas e vinte centigramas) de maconha, dividida em 08 buchas e 03 tabletes, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.

2. Habeas Corpus denegado.

Fonte oficial
Consultar o processo HC 349.849 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201600481919, publicação em 16/06/2016). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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