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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Prisão preventiva · Tráfico de drogas · Fundamentação concreta · Recurso improvido

Julgado em 16/08/2016 · RHC 70.699 · Rel. Min. Nefi Cordeiro
Prisão preventivaTráfico de drogas
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Nefi Cordeiro
Rel. Min. Nefi Cordeiro6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.

Resultado do julgamento

Recurso em habeas corpus improvido.

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Ementa

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade da droga, tratando-se de 44 pinos de cocaína e 26 pedras de crack, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 2. Recurso em habeas corpus …

PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.

1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade da droga, tratando-se de 44 pinos de cocaína e 26 pedras de crack, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva.

2. Recurso em habeas corpus improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo RHC 70.699 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201601200155, publicação em 26/08/2016). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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