RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO. USO DE VIOLÊNCIA DESMEDIDA. CONDUTA CONTRÁRIA À DIGNIDADE DA MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO CAUTELAR FUNDADO EM DADOS CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. GRAVIDADE ESPECÍFICA.
Recurso desprovido.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
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RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO. USO DE VIOLÊNCIA DESMEDIDA. CONDUTA CONTRÁRIA À DIGNIDADE DA MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO CAUTELAR FUNDADO EM DADOS CONCRETOS. PROCEDIMENTO DO CRIME. GRAVIDADE ESPECÍFICA.
1. Cuidando o evento penal de modus operandi peculiar relativo à prática de roubo em que o agente, além de realizar a violência para a subtração dos bens, impôs à vítima a dor emocional de ser tocada em suas partes íntimas, considera-se devida a indicação de gravidade específica e a periculosidade para o fim de legitimar a prisão preventiva.
2. Recurso desprovido.