RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO.
Recurso em habeas corpus improvido.
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RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER ACOLHIDO.
1. Havendo fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva a evidenciar a necessidade da rigorosa providência, não há falar em substituição da custódia cautelar por medidas alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. 2. No caso, as instâncias ordinárias destacaram, principalmente, a quantidade da droga apreendida (aproximadamente 176 kg de maconha) e o fato de ser o recorrente estrangeiro sem identificação confirmada. Elementos concretos suficientes para justificar a imposição da segregação cautelar.
3. Recurso em habeas corpus improvido.