HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, POR DUAS VEZES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.
Habeas Corpus denegado.
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HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, POR DUAS VEZES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.
1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elemento extraído da conduta perpetrada pelo acusado, qual seja, o modus operandi do crime, demonstrando a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. In casu, o acusado teria assassinado a vítima, desferindo-lhe sete golpes de faca, além de ter, dias antes, agredido a ex-companheira da vítima e sua filha, também com o uso de faca, causando-lhes lesões.
2. Habeas Corpus denegado.