PROCESSUAL PENAL. PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ASSUNÇÃO DE FATO TÍPICO DIVERSO DO QUE O IMPUTADO. MANIFESTAÇÃO QUE NÃO CONCORREU PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.
Recurso especial improvido.
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PROCESSUAL PENAL. PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ASSUNÇÃO DE FATO TÍPICO DIVERSO DO QUE O IMPUTADO. MANIFESTAÇÃO QUE NÃO CONCORREU PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.
1. Independentemente da confissão de elementar configuradora de crime diverso daquele imputado, é firme a jurisprudência deste Sodalício em afastar a incidência da atenuante da confissão espontânea nas hipóteses em que a manifestação do réu não concorrer para a formação do juízo condenatório.
2. Recurso especial improvido.