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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tentativa de homicídio · Prisão preventiva · Excesso de prazo na formação da culpa · Investigação complexa

Publicado em 30/03/2026 · AgRg no HC 1.045.668 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Prisão preventivaDesclassificação e tipicidadeTráfico de drogas
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO COMPLEXA. VÁRIAS TESTEMUNHAS. PROVAS DOCUMENTAIS E PERICIAIS. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. ALEGAÇÕES FINAIS JUNTADAS AOS AUTOS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ PROFERIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. INVESTIGAÇÃO COMPLEXA. VÁRIAS TESTEMUNHAS. PROVAS DOCUMENTAIS E PERICIAIS. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. ALEGAÇÕES FINAIS JUNTADAS AOS AUTOS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA JÁ PROFERIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 1.045.668 no portal do STJ ↗
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Acórdão reproduzido do texto oficial publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (íntegras de decisões terminativas e acórdãos; registro 202504107114, publicação em 30/03/2026). No trecho aberto, nomes de partes foram omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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