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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Tentativa de homicídio qualificado · Prisão preventiva mantida na sentença de pronúncia pelos mesmos fundamentos do decreto original · Matéria já analisada por esta casa em writ anteriormente impetrado · Mera reiteração

Publicado em 30/03/2026 · AgRg no HC 1.057.574 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior
Prisão preventivaTribunal do JúriHomicídio e feminicídio
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sebastião Reis Júnior
Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ORIGINAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA EM WRIT ANTERIORMENTE IMPETRADO. MERA REITERAÇÃO. Agravo regimental …

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ORIGINAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA EM WRIT ANTERIORMENTE IMPETRADO. MERA REITERAÇÃO.

Agravo regimental improvido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no HC 1.057.574 no portal do STJ ↗
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Acórdão reproduzido do texto oficial publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (íntegras de decisões terminativas e acórdãos; registro 202504775510, publicação em 30/03/2026). No trecho aberto, nomes de partes foram omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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