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STJ 5ª Turma STJ Acervo STJ · Penal

Ausência de sucumbência · Inexistência de interesse recursal

Julgado em 18/02/2010 · AgRg no Ag 1.217.307 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho
Dosimetria da pena
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Napoleão Nunes Maia Filho
Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho5ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.

Resultado do julgamento

Agravo Regimental não conhecido.

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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Manifesta a inexistência de interesse recursal, diante da ausência de sucumbência da agravante. 2. Agravo Regimental não …

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.

1. Manifesta a inexistência de interesse recursal, diante da ausência de sucumbência da agravante.

2. Agravo Regimental não conhecido.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no Ag 1.217.307 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200902026957, publicação em 29/03/2010). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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