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STJ 3ª Seção STJ Acervo STJ · Público

Contradição identificada · Acolhem-se os presentes embargos de declaração para sanar contradição contida na ementa do acórdão embargado · Onde se lê na ementa: recurso conhecido e provido, leia-se: segurança concedida

Julgado em 24/03/2010 · EDcl no MS 10.756 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)3ª Seção STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA.

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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO IDENTIFICADA. EMENTA DO ACÓRDÃO QUE CONTÉM A EXPRESSÃO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Acolhem-se os presentes embargos de declaração para sanar contradição contida na ementa do acórdão embargado. Onde se lê na ementa: recurso conhecido e provido, leia-se: segurança …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO IDENTIFICADA. EMENTA DO ACÓRDÃO QUE CONTÉM A EXPRESSÃO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Acolhem-se os presentes embargos de declaração para sanar contradição contida na ementa do acórdão embargado. Onde se lê na ementa: recurso conhecido e provido, leia-se: segurança concedida.

Fonte oficial
Consultar o processo EDcl no MS 10.756 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 3ª Seção STJ · Público
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200501011632, publicação em 08/04/2010). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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