AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO MAJORADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Agravo regimental improvido.
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AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO MAJORADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. O Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático-probatório, concluiu que a conduta do agravante configurou o crime de roubo majorado, com violência e grave ameaça devidamente caracterizadas, afastando a tese de desclassificação para furto qualificado.
2. A pretensão de reexame do conjunto probatório encontra óbice no enunciado da Súmula 7/STJ, que veda a reapreciação de fatos e provas em sede de recurso especial.
3. Agravo regimental improvido.