Rel. Min. Nilson Naves3ª Seção STJ
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Embargos de divergência (indeferimento liminar). Falta de comprovação nos moldes exigidos (ausência de similitude fática). Agravo regimental …
Embargos de divergência (indeferimento liminar). Falta de comprovação nos moldes exigidos (ausência de similitude fática). Agravo regimental (desprovimento).
Mais decisões · 3ª Seção STJ · Público
EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 2.133.551Omissões · Manifesta improcedência · Incidência da súmula 317/stf · Oposição de sucessivos embargos de declara · 26/08/2026EDcl no AgInt nos EmbExeMS 12.744Anistia política · Anulação da portaria anistiadora · Alegação de omissão e contradição · Não configuração · 12/08/2026AgInt nos EDcl na ExeMS 12.215Legitimidade ativa da associação · Alegação de inexistência de pensionista a ser substituído · Informação post · 12/08/2026AgInt na ExeMS 6.864Índice de 3,17%, nos termos do art · 28, da lei
8.880/1994 · Ausência de esclarecimento sobre divergência de n · 12/08/2026EDcl no AgRg no MS 31.853Ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão · 12/08/2026Todas as decisões da 3ª Seção STJ em 2010 no acervo →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200702375680, publicação em 17/05/2010). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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