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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Penal Favorável à defesa

Prisão preventiva · Tráfico · Falta de fundamentação · Superveniência de sentença absolutória, com expedição de alvará de soltura

Julgado em 06/05/2010 · HC 146.587 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Prisão preventiva
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO.

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Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. Com a notícia da superveniência de sentença absolutória e expedição de alvará de soltura, eventual coação ilegal sofrida pelo paciente se encontra sanada. Impetração julgada …

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. Com a notícia da superveniência de sentença absolutória e expedição de alvará de soltura, eventual coação ilegal sofrida pelo paciente se encontra sanada. Impetração julgada prejudicada.

Fonte oficial
Consultar o processo HC 146.587 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200901735866, publicação em 24/05/2010). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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