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STJ 6ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Aposentadoria · Posterior exercício de atividade urbana pelo cônjuge · Descaracterização do labor rurícola

Julgado em 25/05/2010 · AgRg no REsp 1.176.911 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)
Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do Tj/Sp)6ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. POSTERIOR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA PELO CÔNJUGE. DESCARACTERIZAÇÃO DO LABOR RURÍCOLA.

Resultado do julgamento

Agravo ao qual se nega provimento.

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Ementa

AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. POSTERIOR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA PELO CÔNJUGE. DESCARACTERIZAÇÃO DO LABOR RURÍCOLA. 1. Descaracterizada a condição de rurícola caso haja posterior exercício de atividade urbana pelo cônjuge, salvo nos casos de comprovada insuficiência desta verba para o sustento da família. 2. Agravo ao qual se nega …

AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. POSTERIOR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA PELO CÔNJUGE. DESCARACTERIZAÇÃO DO LABOR RURÍCOLA.

1. Descaracterizada a condição de rurícola caso haja posterior exercício de atividade urbana pelo cônjuge, salvo nos casos de comprovada insuficiência desta verba para o sustento da família.

2. Agravo ao qual se nega provimento.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no REsp 1.176.911 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201000134383, publicação em 21/06/2010). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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