PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Embargos rejeitados.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Consoante os limites traçados no art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada, o que, in casu, não ocorreu. 2. Embargos …
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Consoante os limites traçados no art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão na decisão impugnada, o que, in casu, não ocorreu.
2. Embargos rejeitados.