AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL.
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROGNÓSTICO FAVORÁVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXECUÇÃO. PRETENSA AFRONTA AOS ARTS. 1.314 DO CCB E 467 DO CPC. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO POR UM DOS CO-PROPRIETÁRIOS COM OS POSSEIROS QUE NAS TERRAS JÁ ESTAVAM HÁ 13 ANOS. FATO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE EVIDENTE VILAÇÃO AOS DISPOSITIVOS VENTILADOS. …
AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROGNÓSTICO FAVORÁVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXECUÇÃO. PRETENSA AFRONTA AOS ARTS. 1.314 DO CCB E 467 DO CPC. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO POR UM DOS CO-PROPRIETÁRIOS COM OS POSSEIROS QUE NAS TERRAS JÁ ESTAVAM HÁ 13 ANOS. FATO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE EVIDENTE VILAÇÃO AOS DISPOSITIVOS VENTILADOS. PRESENÇA DE RISCO DE DANO INVERSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.