HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO A PUDOR. CRIME HEDIONDO. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT DENEGADO.
Writ denegado.
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HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO A PUDOR. CRIME HEDIONDO. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT DENEGADO.
1. O crime de atentado violento ao pudor, ainda que de sua prática não resulte violência real, está inserido no rol dos crimes considerados hediondos, consoante estabelece o art. 1º, inciso V, da Lei n.º 8.072/90.
2. Writ denegado.