''HABEAS CORPUS''. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA OU CANCELAMENTO DE QUALIFICADORAS. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada quanto aos pedidos de despronúncia e cancelamento das qualificadoras, com a ressalva do entendimento do relator, que concedia a ordem, mas aderiu ao entendimento da douta maioria, nos termos do julgamento, nesta data, do "habeas corpus" nº 147.067/MG, impetrado em benefício do paciente.
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''HABEAS CORPUS''. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA OU CANCELAMENTO DE QUALIFICADORAS. ORDEM DENEGADA.
1) A prisão preventiva do paciente foi revogada pelo E. Tribunal impetrado, nos autos do "habeas corpus" nº 1.0000.09.497986-1/000, julgado em 07 de junho de 2009.
2) Ordem denegada quanto aos pedidos de despronúncia e cancelamento das qualificadoras, com a ressalva do entendimento do relator, que concedia a ordem, mas aderiu ao entendimento da douta maioria, nos termos do julgamento, nesta data, do "habeas corpus" nº 147.067/MG, impetrado em benefício do paciente.