RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR e EXCESSO DE PRAZO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
Recurso ordinário provido, para revogar a prisão preventiva, reconhecido o excesso de prazo, com expedição de alvará de soltura, com recomendação para apressar a realização de exame pericial, a ser realizado, preferencialmente, em laboratório.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR e EXCESSO DE PRAZO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. O recorrente, denunciado por tripla tentativa de homicídio qualificado, foi preso em flagrante em 09 de janeiro de 2009. 2. A instrução processual não foi …
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRIPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR e EXCESSO DE PRAZO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.
1. O recorrente, denunciado por tripla tentativa de homicídio qualificado, foi preso em flagrante em 09 de janeiro de 2009.
2. A instrução processual não foi encerrada, em face da demora na elaboração do laudo do incidente de insanidade mental, o qual foi solicitado pela defesa. Há informação, ainda, de que os peritos julgaram necessária a presença de familiares do paciente, os quais ainda não haviam comparecido ao Instituto Psiquiátrico Forense.
3. A prisão perdura por quase dois anos, a caracterizar a coação ilegal descrita na inicial, porquanto ultrapassados os limites da razoabilidade.
4. Recurso ordinário provido, para revogar a prisão preventiva, reconhecido o excesso de prazo, com expedição de alvará de soltura, com recomendação para apressar a realização de exame pericial, a ser realizado, preferencialmente, em laboratório.