HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial.
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HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA.
1. O acórdão impugnado afirma que o paciente, para subtrair o telefone celular da vítima, desferiu-lhe um tapa no rosto, até que conseguiu arrancá-lo de sua mão. Afastar essas afirmações e desclassificar a conduta do paciente demanda a profunda incursão em matéria fático-probatória, o que é vedado nesta sede.
2. Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial.