AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. DANOS MORAIS. COBERTURA. SÚMULAS STJ/5 e 7. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA STJ/211, DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO.
II. Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo (Súmula STJ/211). III.- Agravo Regimento improvido.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. DANOS MORAIS. COBERTURA. SÚMULAS STJ/5 e 7. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA STJ/211, DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à cobertura dos danos morais pela apólice do seguro decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. …
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. DANOS MORAIS. COBERTURA. SÚMULAS STJ/5 e 7. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA STJ/211, DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO.
I. A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à cobertura dos danos morais pela apólice do seguro decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto as Súmulas STJ/5 e 7.
II. Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo (Súmula STJ/211). III.- Agravo Regimento improvido.