TURMA
OITAVA
OITAVA TURMA
Inteligência Jurídica
← Voltar ao JusAtual
STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Medida cautelar · Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial a ser interposto · Trânsito em julgado do acórdão contra o qual o autor se insurge · Perda do objeto

Julgado em 01/03/2011 · AgRg na MC 17.615 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Paulo de Tarso Sanseverino
Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino3ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL A SER INTERPOSTO.

Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo

Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.

Liberar 24h grátis →
Ementa

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL A SER INTERPOSTO. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONTRA O QUAL O AUTOR SE INSURGE. PERDA DO OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. MEDIDA CAUTELAR …

AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL A SER INTERPOSTO. TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CONTRA O QUAL O AUTOR SE INSURGE. PERDA DO OBJETO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. MEDIDA CAUTELAR EXTINTA.

Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201002283341, publicação em 15/03/2011). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual