Remoção de inventariante. Ausência de cerceamento de defesa.
Recurso especial não conhecido.
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Remoção de inventariante. Ausência de cerceamento de defesa.
1. Não se configura o cerceamento de defesa no caso de remoção de inventariante quando está presente o contraditório, e pode o Juiz, constatado qualquer dos vícios do art. 995 do Código de Processo Civil, promover de ofício a remoção.
2. Recurso especial não conhecido.