HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DIVERSAS TESTEMUNHAS. RAZOABILIDADE.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DIVERSAS TESTEMUNHAS. RAZOABILIDADE.
1. As prisões de natureza cautelar são medidas de índole excepcional, as quais somente podem ser decretadas ou mantidas caso venham acompanhadas de efetiva fundamentação.
2. É justificado o decreto de prisão preventiva que se fundamenta em ameaças sofridas pelas testemunhas, objetivando-se, com a medida, assegurar a regular instrução criminal.
3. Segundo pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, a configuração de excesso de prazo na instrução não decorre de soma aritmética de prazos legais. A questão deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, tendo em vista as peculiaridades de cada caso.
4. Havendo certa complexidade no feito, com diversos acusados e testemunhas, é razoável pequena demora para a conclusão da instrução criminal.
5. Ordem denegada.