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STJ 3ª Turma STJ Acervo STJ · Privado

Ação de indenização por danos morais · Negativa de prestação jurisdicional · Corte no fornecimento de energia · Débitos antigos

Julgado em 07/04/2011 · AgRg no Ag 1.364.613 · Rel. Min. Massami Uyeda
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Massami Uyeda
Rel. Min. Massami Uyeda3ª Turma STJ

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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DÉBITOS ANTIGOS - IMPOSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTES DESTA CORTE - QUANTUM - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA - RECURSO …

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - DÉBITOS ANTIGOS - IMPOSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTES DESTA CORTE - QUANTUM - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.

Fonte oficial
Consultar o processo AgRg no Ag 1.364.613 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201001973205, publicação em 18/04/2011). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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