Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Ementa da decisão
HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAIS DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO FUNDADO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTES.
Inicial indeferida liminarmente.
Ementa da própria decisão monocrática, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos.Dispositivo da decisão
Em face do exposto, indefiro liminarmente a inicial.
Parte final da decisão, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos neste trecho.Leia a íntegra desta decisão e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de decisões do STJ — no penal, cada uma com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Fonte oficial
Consultar o processo HC 1.007.048 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2025 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre prisão preventiva →Decisões favoráveis à defesa sobre reincidência e maus antecedentes →Decisão monocrática reproduzida do texto oficial publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (íntegras de decisões terminativas e acórdãos; registro 202501929108, publicação em 02/06/2025). O órgão indicado é o colegiado que o relator integrava no período, conforme o histórico de julgamentos do acervo. No trecho aberto, nomes de partes foram omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual