Rel. Min. Sebastião Reis Júnior6ª Turma STJ
Ementa da decisão
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO AGRAVANTE. EXISTÊNCIA DE UMA ÚNICA DECISÃO DE INADMISSÃO INDEXADA, REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO CORRÉU. PARECER ACOLHIDO.
Agravo não conhecido.
Ementa da própria decisão monocrática, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos.Dispositivo da decisão
Ante o exposto, acolhendo o parecer, não conheço do agravo (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
Parte final da decisão, reproduzida do texto oficial do STJ. Nomes de partes omitidos neste trecho.Leia a íntegra desta decisão e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de decisões do STJ — no penal, cada uma com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Fonte oficial
Consultar o processo AREsp 2.323.725 no portal do STJ ↗
Mais decisões · 6ª Turma STJ · Penal
HC 1.135.770Impugnação de decisão monocrática · Instância antecedente não exaurida · Análise do mérito pelo superior tribu · 09/10/2026HC 1.136.056Não conhecido o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.117.431Denegado o Habeas Corpus · 09/10/2026HC 1.136.042Homicídio qualificado · Fragilidade dos indícios de prova e autoria do crime · Aprofundado exame fático-probat · 09/10/2026RHC 249.251Não conhecido o recurso · 09/10/2026Todas as decisões da 6ª Turma STJ em 2025 no acervo →Decisões favoráveis à defesa sobre dosimetria da pena →Decisão monocrática reproduzida do texto oficial publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (íntegras de decisões terminativas e acórdãos; registro 202300943403, publicação em 26/03/2025). O órgão indicado é o colegiado que o relator integrava no período, conforme o histórico de julgamentos do acervo. No trecho aberto, nomes de partes foram omitidos. Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual