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STJ 1ª Turma STJ Acervo STJ · Público

Servidor público · Segundos embargos de declaração · Inexistência de quaisquer dos vícios do art · 1.022 do cpc

Julgado em 06/12/2021 · EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1.574.419 · Rel. Min. Sérgio Kukina
Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
Foto de Sérgio Kukina
Rel. Min. Sérgio Kukina1ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa

SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO.

Resultado do julgamento

Embargos de declaração rejeitados.

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Ementa

SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. 1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão da decisão recorrida. 2. Embargos de declaração …

SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO.

1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão da decisão recorrida.

2. Embargos de declaração rejeitados.

Fonte oficial
Consultar o processo EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1.574.419 no portal do STJ ↗
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Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 201503149831, publicação em 09/12/2021). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
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