HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.
1. A decisão de 1.º grau encontra-se devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista, essencialmente, o risco concreto de reiteração da prática criminosa, ao enfatizar "a prática reiterada de delitos de roubo em postos de gasolina, e ainda pelos registros de roubos de motocicletas, que posteriormente, em tese, eram utilizadas no cometimento dos delitos", concluindo que "agravada, assim, a ordem pública o que decorre dos danos causados aos bens juridicamente protegidos pelas normas violadas e, em última análise, à comunidade, atemorizada pela violência e grave ameaça perpetradas, bem como pela periodicidade dos delitos. Assim o atentado à ordem pública é candente".
5. Ordem denegada.