AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO DE SEGURO. RENOVAÇÃO UNILATERAL. CONDIÇÕES ONEROSAS. STJ, SÚMULAS Nº 5 E 7.
Agravo regimental a que se nega provimento.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO DE SEGURO. RENOVAÇÃO UNILATERAL. CONDIÇÕES ONEROSAS. STJ, SÚMULAS Nº 5 E 7. 1. Rever o posicionamento do Tribunal a quo no sentido de que a renovação unilateral do contrato de seguro, impondo ao contratante aderir a cláusulas contratuais onerosas e menos vantajosas, é uma atitude abusiva da seguradora, …
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO DE SEGURO. RENOVAÇÃO UNILATERAL. CONDIÇÕES ONEROSAS. STJ, SÚMULAS Nº 5 E 7.
1. Rever o posicionamento do Tribunal a quo no sentido de que a renovação unilateral do contrato de seguro, impondo ao contratante aderir a cláusulas contratuais onerosas e menos vantajosas, é uma atitude abusiva da seguradora, demandaria a interpretação de cláusulas contratuais, bem como o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, providências vedadas no recurso especial.
2. Agravo regimental a que se nega provimento.