Rel. Min. Teori Albino Zavascki1ª Turma STJ
Resumo do caso · a ementa oficial, organizada por seções
Cabeçalho da ementa
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART.
Leia a análise, a ementa completa e pesquise todo o acervo
Centenas de milhares de acórdãos do STJ — no penal, cada um com o resultado para a defesa e o filtro "só favoráveis" —, com busca por tema, relator e número do processo.
Liberar 24h grátis →Ementa
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TRIBUTO MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA …
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TRIBUTO MUNICIPAL. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Mais decisões · 1ª Turma STJ · Público
EDcl no AgInt no AREsp 3.028.380Requisitos · 24/08/2026AgInt no AREsp 3.165.156Processual civil · Decisão agravada · Fundamento · 24/08/2026EDcl no AgInt no AREsp 2.820.493Omissões · Pretensão de rediscussão do mérito · 24/08/2026AgInt no REsp 2.246.090Interposição em duplicidade · Preclusão · 24/08/2026AgInt no AREsp 3.096.793Processual civil · Decisão agravada · Fundamentos · 24/08/2026Todas as decisões da 1ª Turma STJ em 2012 no acervo →Ementa reproduzida do espelho do acórdão publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em seus dados abertos (registro 200702082266, publicação em 17/02/2012). Material informativo; não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
← Voltar ao JusAtual