HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CARÁTER DE URGÊNCIA DEMONSTRADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CARÁTER DE URGÊNCIA DEMONSTRADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.
1. A produção antecipada de provas está adstrita àquelas hipóteses consideradas de natureza urgente pelo Juízo processante, consoante sua prudente avaliação em cada caso concreto.
2. Na hipótese em apreço, a aplicação da medida encontra-se devidamente justificada, ante o concreto risco de perecimento da prova testemunhal, tendo em vista que, entre a data do fato e o julgamento do recurso em sentido estrito, passaram-se mais de 3 (três) anos, acarretando dificuldades prementes na produção de provas. Precedentes.
3. A custódia cautelar encontra-se devidamente fundamentada para a garantia da aplicação da lei penal, na medida em que, com a fuga dos ora Pacientes do distrito da culpa, transparece nítida sua intenção de se furtarem à persecução criminal do Estado. Precedentes.
4. Ordem denegada.