HABEAS CORPUS. FURTO DE UMA VÁLVULA DE HIDRANTE DE INCÊNDIO AVALIADA EM TREZENTOS REAIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.
Ordem denegada.
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HABEAS CORPUS. FURTO DE UMA VÁLVULA DE HIDRANTE DE INCÊNDIO AVALIADA EM TREZENTOS REAIS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA.
1. O paciente foi denunciado pela subtração de uma válvula de hidrante de incêndio avaliada em trezentos reais.
2. Tal valor, à época dos fatos, abril de 2008, equivalia a mais de setenta por cento do salário mínimo, de quatrocentos e quinze reais.
3. Não se pode, pois, considerar insignificante tal valor, de forma que o Tribunal estadual, ao determinar o prosseguimento da ação penal, agiu em consonância com a jurisprudência desta Corte.
4. Ordem denegada.